Publicado em: 2005-03-09
Quercus dá parecer negativo a empreendimentos previstos para Mata de Sesimbra
São quatro os projectos de empreendimentos turísticos - e mais habitacionais do que o desejável - previstos para a Mata de Sesimbra, perto da Lagoa de Albufeira. No âmbito da discussão pública de um deles, a Quercus - Associação Nacional de Conservação da

São quatro os projectos de empreendimentos turísticos - e mais habitacionais do que o desejável - previstos para a Mata de Sesimbra, perto da Lagoa de Albufeira. No âmbito da discussão pública de um deles, a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza - aproveita a ocasião para dar parecer negativo devido à pressão que implicam para a única mancha verde significativa do concelho de Sesimbra.

O "Empreendimento Turístico da Várzea da Lagoa", cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) está em discussão pública até 3 de Setembro, vai levar para a Mata de Sesimbra 2148 habitantes, espalhados por uma área de 77.600 metros quadrados onde se projectam quatro conjuntos de apartamentos turísticos, algumas dezenas de moradias turísticas, três blocos apartamentos, três núcleos com mais de cem moradias para habitação, uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e um campo de golfe com 288 mil metros quadrados.

"O ideal era não haver construções. Mas já que existem, o melhor era concentrar os projectos, para evitar ter uma mata salpicada de construções", comenta Francisco Ferreira, da direcção da Quercus.

O que a organização considera "escandaloso" é o facto da legislação nacional permitir que os empreendimentos turísticos tenham até 50 por cento vocação habitacional. "Isto é tudo menos turístico. Se a percentagem fosse até 20 por cento, compreendia-se". A questão é que o Plano Director Municipal (PDM) só permite a construção de empreendimentos turísticos.

O PDM de Sesimbra "permite este índice de ocupação na Mata de Sesimbra. Mas existem situações diferenciadas. A zona Norte é Rede Natura 2000 e existem áreas de REN [Reserva Ecológica Nacional] e de RAN [Reserva Agrícola Nacional]", acrescentou.

A organização lembra que, para a zona, "está já aprovado pela Câmara Municipal de Sesimbra um outro projecto e em fase de apreciação outros dois, de natureza e com uma lógica de ocupação muito semelhantes, totalizando uma área de intervenção de mais de 300 hectares".

Cada empreendimento implica a construção de uma ETAR e de um campo de golfe.

Além de apelar ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente para que "dê um parecer negativo a todos os empreendimentos que vão no sentido de uma ocupação urbano-turística dispersa nas áreas em causa", a Quercus defende a revisão da lógica de ocupação da zona e um plano de gestão ambiental para a lagoa para, entre outras medidas, fazer desaparecer e recuperar os cinco areeiros existentes perto da lagoa. "O PDM de 1998 classificou a área mas devia ter definido regras mais óbvias e, infelizmente, não o fez", explica Francisco Ferreira.

A Quercus critica ainda o facto de não existir um "plano de mobilidade para o empreendimento e para a zona em causa", dado que se prevê um aumento de dez por cento no tráfego na EN377 (Marco do Grilo / Lagoa de Albufeira) e na EN 378 (Fogueteiro / Sesimbra). Helena Geraldes/PUBLICO.PT

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